Portugal registra hoje, dia 11 de abril de 2020, 470 mortos associados à covid-19, mais 35 do que na quinta-feira, e 15.987 infectados...

O primeiro-ministro afirma que no próximo ano letivo haverá acesso universal dos alunos dos ensinos básico e secundário à Internet e a...

A lei que permite um perdão parcial de penas até dois anos, um regime especial de indulto, saídas administrativas extraordinárias de...

Portugal registra hoje 409 mortos associados à covid-19, mais 29 do que na quarta-feira, e 13.956 infectados (mais 815), segundo o...

Os portugueses estão confinados ao concelho de residência, exceto por motivos de saúde ou trabalho, e os voos nos aeroportos nacionais...

As duas propostas de lei do Governo - que estabelece um regime excecional para promover a capacidade de resposta das autarquias locais,...