UE/Cimeira: Primeiro dia concluído, reunião retomada no sábado de manhã

Bruxelas, 17 jul 2020 – O primeiro dia da cimeira europeia extraordinária que procura um acordo para a recuperação económica após a crise da covid-19 está concluído, com as negociações a serem retomadas no sábado de manhã, informou o porta-voz do Conselho Europeu.

“O Conselho Europeu terminou [por hoje] e a reunião será retomada no sábado às 11:00 [hora local, menos uma em Lisboa]”, indicou o porta-voz do Conselho Europeu, Barend Leyts, numa publicação feita na rede social Twitter, naquele que tem sido o meio usado para dar informações oficiais sobre o encontro.

Com as divergências ainda muito salientadas entre os 27, não era de esperar que neste primeiro dia do Conselho Europeu houvesse logo um acordo, sendo que também já era expectável que os trabalhos fossem interrompidos e prosseguissem no sábado de manhã.

Iniciada esta manhã, a cimeira extraordinária sobre a resposta económica à crise da covid-19 foi interrompida por três horas ao final da tarde pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para um “intervalo” durante o qual realizou consultas bilaterais com alguns chefes de Estado e de Governo, com os trabalhos a serem retomados já à hora do jantar.

Nesse período, o presidente do Conselho manteve designadamente encontros bilaterais com os primeiros-ministros holandês, Mark Rutte, e húngaro, Viktor Orbán, para tentar superar aqueles que constituem os principais obstáculos a um compromisso entre os 27 em torno das propostas de um Fundo de Resolução e do Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos.

Fontes europeias indicaram que, nesta fase das negociações, as duas questões que se afiguram mais complicadas de ultrapassar são a exigência dos Holanda quanto a um direito de veto à decisão de desembolsos dos apoios aos Estados-membros – rejeitada pelos restantes 26 -, assim como a condicionalidade das ajudas ao respeito pelo Estado de direito, que tem a oposição de Hungria e Polónia, dois países que têm abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.

Além dos encontros bilaterais com os chefes de Governo da Holanda e Hungria, Charles Michel também se reuniu com a chanceler alemã, Angela Merkel, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Portugal está na expectativa, desempenhando nesta cimeira um papel mais discreto que em anteriores negociações, até porque o primeiro-ministro, António Costa, indicou antes do Conselho que, pela sua parte, estava pronto a aprovar a proposta atualmente sobre a mesa, que considerou “excelente”.

No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa –, os 27 têm como objetivo declarado chegar a um compromisso em torno de um Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da União Europeia para 2021-2027, na ordem de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

Uma das questões delicadas é a forma da prestação de ajudas ao abrigo do Fundo de Recuperação – a proposta prevê que dois terços, 500 mil milhões, sejam subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 milhões empréstimos -, mas fontes europeias indicaram que parece haver razoável consenso quanto ao montante global (750 mil milhões de euros) e ao equilíbrio entre subvenções e empréstimos.