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Covid-19: Governo vai criar programas para apoiar comunidades afetadas pela crise


Lisboa, 17 mai 2020 (Lusa) – A secretária de Estado das Comunidades anunciou hoje a criação de vários programas para ajudar as comunidades portuguesas no estrangeiro a ultrapassar as dificuldades provocadas pela pandemia da covid-19, e pelo consequente confinamento nos vários países.

Um desses programas visa “dar um apoio adicional” às associações que ajudam os portugueses, nomeadamente em países como a Venezuela e o Brasil, e que será suplementar ao programa anual para este fim.

“O apoio adicional visa as associações que dão apoio aos mais desfavorecidos, como os idosos, os desempregados ou até os presos” e deverá ser ativado “dentro de duas a três semanas”, explicou Berta Nunes, em declarações à agência Lusa.

De acordo com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, “muitos portugueses são apoiados por associações, como é o caso da Venezuela e do Brasil, e essas associações precisam de apoio para continuar a ajudar”.

Além disso será criado “um programa para apoio aos órgãos de comunicação social na diáspora”, adiantou Berta Nunes, durante a sua intervenção na iniciativa do PS “Diálogos Digitais com as Comunidades Portuguesas Fora da Europa”, hoje realizada.

Um programa que a secretária de Estado referiu à Lusa estar a ser ultimado.

“O programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora abrange os órgãos de comunicação social registrados nos respectivos países, que tenham tido perda de receita” relacionada com a pandemia, e que sejam publicados em português ou sejam bilíngues, revelou.

O modelo será semelhante ao que foi aplicado em Portugal, antecipando a compra de publicidade, mas funcionará através de um fundo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ligado às receitas dos consulados, disse a governante, acrescentando que serão aplicados 200 mil euros.

Um terceiro apoio em desenvolvimento será o Programa Nacional de Atração da Diáspora, que visa “encontrar oportunidades de investimento no período pós-covid-19”.

A ideia “é atrair investimento da diáspora e aumentar as exportações através da diáspora, conseguindo novos mercados”, declarou Berta Nunes.

“Sabemos que o investimento das comunidades em Portugal é importante, mas também há [pessoas] bem posicionadas em multinacionais que podem influenciar investimentos”, avançou.

“Além das remessas, que são muito importantes”, a comunidade portuguesa pode dar todo este “contributo que não pode ser ignorado”, sublinhou a secretária de Estado, admitindo, no entanto, não ter ainda valores potenciais do investimento já que “ainda é preciso melhorar a informação”.

Estes apoios, alguns dos quais serão pontuais, visam ajudar os portugueses que vivem e trabalham noutros países a enfrentar “uma situação excepcional” como é a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

As ajudas às comunidades portuguesas continuarão a funcionar também pelas formas já existentes, nomeadamente com o programa “Regressar” dos emigrantes, que irá manter o regime fiscal mais favorável, um apoio financeiro e linhas de crédito, mas que agora pretende ir mais além.

“Inicialmente o programa ‘Regressar’ não previa apoio a negócios, agora vai incluir apoios a pequenos investimentos”, referiu Berta Nunes.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou perto de 312 mil mortos e infectou mais de 4,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,6 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.218 pessoas das 29.036 confirmadas como infectadas, e há 4.636 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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