Voz de Portugal
Saneamento básico nas favelas do Rio
Por Pedro Henrique de Sousa

Na sessão extraordinária virtual, que aconteceu na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os vereadores aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei nº 1755/2020, que cria o Programa Emergencial para o Combate ao Coronavírus nas Favelas e Comunidades.
A proposição estabelece a criação de um Comitê Gestor formado por representantes da Prefeitura e da sociedade. O objetivo é garantir que moradores desses espaços tenham acesso a direitos básicos como: a coleta de lixo e limpeza e desinfecção de ruas, vielas e áreas externas; a divulgação de informações sobre medidas de prevenção; o acesso à alimentação, aos serviços de saúde, ao saneamento básico e água, e aos EPIs; assim como a garantia de condições para que pessoas do grupo de risco possam cumprir o isolamento social.