Saneamento básico nas favelas do Rio

Por Pedro Henrique de Sousa

Na sessão extraordinária virtual, que aconteceu na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os vereadores aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei nº 1755/2020, que cria o Programa Emergencial para o Combate ao Coronavírus nas Favelas e Comunidades.

A proposição estabelece a criação de um Comitê Gestor formado por representantes da Prefeitura e da sociedade. O objetivo é garantir que moradores desses espaços tenham acesso a direitos básicos como: a coleta de lixo e limpeza e desinfecção de ruas, vielas e áreas externas; a divulgação de informações sobre medidas de prevenção; o acesso à alimentação, aos serviços de saúde, ao saneamento básico e água, e aos EPIs; assim como a garantia de condições para que pessoas do grupo de risco possam cumprir o isolamento social.