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Ministro da Educação defende que escola tem "missão de formar para a cidadania"

Da redação com LUSA



Lisboa, 12/12/23 - O Ministro da Educação, João Costa, defendeu hoje que a escola tem a missão de formar para a cidadania, combatendo mensagens de ódio e o crescimento de discursos racistas ou homofóbicos.

Durante a apresentação do estudo “Promover a diversidade e a inclusão nas escolas da Europa”, da Rede Eurydice, João Costa defendeu que existe uma “missão da escola para com a sociedade”, que é combater discursos de ódio e de medo.

“Nós vemos, quase inexplicavelmente, voltar a crescer discursos xenófobos, racistas, homofóbicos, de segregação, discursos de ‘nós versus eles’”, alertou João Costa.

Perante este fenómeno, o ministro entende existirem duas abordagens possíveis: “Ou dizer que os sistemas educativos não têm nada a ver com isto, ou seja, estamos no domínio da opinião, ou dizer que uma escola que forma para a cidadania também trabalha estas dimensões”.

“Temos de conhecer para valorizar, conhecer para respeitar, conhecer para deixar o outro ser. Sabemos que muitas das barreiras à aprendizagem na escola estão ligadas a competências sociais, competências emocionais, a não se sentirem bem na escola e isto não tem nada a ver com dificuldades de aprendizagem, tem apenas a ver com este sentimento de pertença que se constrói e que se trabalha”, disse.

Nesse sentido, é preciso que o currículo trabalhe também competências que vão para além dos conhecimentos, acrescentou, durante a apresentação do estudo da Agência Europeia para a Educação e Cultura, da Comissão Europeia.

O relatório da Rede Eurydice avaliou como, nas escolas europeias, se tenta combater o flagelo da discriminação e promover a inclusão e a diversidade nas escolas.

O estudo focou-se nos alunos que vivem em contextos desprivilegiados, como os estudantes que pertencerem a minorias, que vivem num contexto de refugiado, que pertencem à comunidade LGBT ou que têm necessidades especificas, explicou a coordenadora do estudo e analista política da Eurydice, Sogol Noorani.

Os países europeus têm trabalhado para promover ambientes escolares baseados numa educação inclusiva, abraçando a diversidade e tentando prevenir situações de risco e de violência.

“Há muita coisa a acontecer a nível político” em relação a estes grupos específicos, disse Sogol Noorani, sublinhando no entanto que “metade dos países não tem, a nível nacional, dados sobre a discriminação nas escolas”.

Em resposta aos investigadores da Eurydice, muitos países reconheceram que “há um problema de reporte insuficiente e que por vezes é difícil provar que a discriminação ocorre”, alertou Sogol Noorani.

Sobre o caso português, João Costa considerou que o documento “não espelha o que se faz” e que era preciso que fosse “um espelho melhor do que se faz nas escolas” portuguesas.

O ministro lembrou o caminho percorrido nos últimos 50 anos, com a diminuição da taxa de abandono escolar ou o brutal aumento de alunos no ensino superior.

Uma ideia que já tinha sido sublinhada por Maria João Horta, sub-diretora geral de Educação, que lembrou a gradual redução da taxa de abandono precoce.

Em 2022, “ainda há 6% de jovens que não terminam a escolaridade obrigatória”, disse Maria João Horta, sublinhando que o objetivo é que não haja nenhum aluno a abandonar os estudos, mas lembrando também que, há 30 anos, em 1992, metade dos estudantes deixava de estudar antes do tempo.

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